A PARTIR DE 01/02/2020 Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operações internas e interestaduais destinados a São Paulo Conteúdo: dispõe sobre exclusão de produtos da substituição tributaria Produto: Vinhos
REGULAMENTAÇÃO • Aplicação: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO • Conteúdo: Regulamenta a proibição, em vias e logradouros públicos, de distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo
Aplicação: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Conteúdo: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica Abrangência: hotéis, restaurantes, bares,
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo na saída de produtos
Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: Comércio Varejista (Observar o CNAE, condições e exceções no texto do Decreto) Conteúdo: dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a
Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Dispõe sobre a tributação de ICMS sobre operações com alho; Base Legal: LEI N° 16.887/2018; DECRETO N° 64.098/2019; e DECRETO N° 64.684/