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Todos os posts
GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0203
26 de fev.1 min de leitura
PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202
25 de fev.4 min de leitura
ENVIO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2025 - ORIENTAÇÃO AO RH
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0201
17 de fev.1 min de leitura
RECEITA FEDERAL ENVIARÁ ALERTA PELO WHATSAPP SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
COMUNICADO VAREJO 2026/0111
11 de fev.1 min de leitura
PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS EMPRESARIAIS
Manter a guarda adequada de documentos empresariais é uma obrigação legal e uma prática essencial para proteger a empresa em fiscalizações, processos trabalhistas, previdenciários e auditorias. Pensando nisso, reunimos abaixo os principais prazos e orientações sobre retenção documental. DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS Notas fiscais, guias de impostos, declarações, livros fiscais e comprovantes de recolhimento. PRAZO: 5 ANOS - contados a partir do primeiro dia do exercício
5 de fev.2 min de leitura
SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110
22 de jan.1 min de leitura
DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108
21 de jan.1 min de leitura
BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109
21 de jan.1 min de leitura
AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP
A LC 2224/2025 elevou em 10% os percentuais da base de presunção para IRPJ e CSLL sobre a receita bruta no Lucro Presumido, que exceder R$ 5 milhões anuais, a partir de 2026.
16 de jan.2 min de leitura
RECEITA FEDERAL LIBERA DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS
A dedução do PAT pode ser feita de forma integral, sem limitar a valores por empregado ou ao teto de cinco salários-mínimos.
16 de jan.2 min de leitura
BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO
O Governo do Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 70.291, 70.292 e nº 70.293/2025, prorrogando até 31 de dezembro de 2026 diversos benefícios fiscais de ICMS que teriam vigência encerrada em 31.12.2025. A medida altera dispositivos do RICMS/SP e garante mais previsibilidade para empresas que estruturam seu planejamento tributário com base em incentivos atualmente usufruídos e traz fôlego para a transição para o IBS. Dentre os benefícios fiscais prorrogados, destacamos:
16 de jan.1 min de leitura
SEFAZ SÃO PAULO CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF
A partir de abril de 2026, os contribuintes paulistas passam a cumprir uma nova exigência formal na emissão de documentos fiscais eletrônicos: o preenchimento obrigatório do campo cBenef.
16 de jan.2 min de leitura
AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0107
16 de jan.2 min de leitura
LC 227/2026, COMITÊ GESTOR E PLATAFORMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Sancionada LEI COMPLEMENTAR 227 DE 2026 que substitui o PLP 108 de 2024.
14 de jan.3 min de leitura
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
publicada no DOU de 12.01.2026 a Portaria Interministerial MPS/MF n° 013/2026
12 de jan.1 min de leitura
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1206
12 de jan.1 min de leitura
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
O Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais sobre direitos, deveres, garantias e procedimentos na relação entre o Fisco e os contribuintes, aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
9 de jan.2 min de leitura
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0105
9 de jan.2 min de leitura
MOLHO DE TOMATE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÃO ALVOS DE AÇÕES FISCAIS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0104
8 de jan.2 min de leitura
PROIBIDA VENDA DE FÓRMULAS INFANTIS DA NESTLÉ POR RISCO DE CONTAMINAÇÃO
Medida é preventiva e fabricante já iniciou o recolhimento voluntário.
7 de jan.1 min de leitura
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