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MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS DE ABRIL

Abril de 2026 marca um dos momentos mais relevantes do calendário fiscal recente. Com alterações que envolvem PIS/COFINS, ICMS, documentos fiscais e obrigações acessórias, as empresas passam a operar em um cenário de maior rigor, transparência e impacto direto na rentabilidade.

há 4 dias2 min de leitura

NOVA LEI SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0402

há 4 dias2 min de leitura

ALTERAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL (FUNRURAL) VIGÊNCIA ABRIL/2026

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0309

27 de mar.1 min de leitura

NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ST - PARTE II

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0308

27 de mar.2 min de leitura

REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PIS/COFINS A PARTIR DE 01/04/2026

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0306

27 de mar.4 min de leitura

ATUALIZAÇÃO DE IVA-ST E PAUTA FISCAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0306

26 de mar.1 min de leitura

SANCIONADA LEI QUE PERMITE DROGARIAS NOS SUPERMERCADOS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0305

24 de mar.1 min de leitura

ANVISA PROÍBE VENDA DE FÓRMULA INFANTIL CONTAMINADA POR TOXINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone (DANONE LTDA 23.643.315/0001-52), determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 - 800g , produzida pela empresa. Segundo a Resolução (RE) 1.056 /2026 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), laudos do próprio fabricante constataram a presença da toxina ce

19 de mar.1 min de leitura

ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUIRÁ NOVAS MERCADORIAS DA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0303

18 de mar.7 min de leitura

REGRAS E NOVIDADES DO IMPOSTO DE RENDA 2026

A Receita Federal divulgou na manhã desta segunda-feira (16) a Instrução Normativa Nº 2.312 e o Ato Declaratório Executivo com novas regras para declarar o Imposto de Renda ( IRPF ) em 2026. PRAZO Os contribuintes obrigados devem entregar a declaração a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março , com prazo final para entrega em 29 de maio . OBRIGATORIEDADE Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual (IRPF) referente ao exercício de 2026 a pessoa f

16 de mar.4 min de leitura

RFB REDUZ PRESUNÇÃO IRPJ /CSLL PARA SERVIÇOS DE SAÚDE

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0302

16 de mar.1 min de leitura

ALTERAÇÃO MVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES-

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0301

10 de mar.1 min de leitura

GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0203

26 de fev.1 min de leitura

PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202

25 de fev.4 min de leitura

ENVIO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2025 - ORIENTAÇÃO AO RH

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0201

17 de fev.1 min de leitura

RECEITA FEDERAL ENVIARÁ ALERTA PELO WHATSAPP SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

COMUNICADO VAREJO 2026/0111

11 de fev.1 min de leitura

PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS EMPRESARIAIS

Manter a guarda adequada de documentos empresariais é uma obrigação legal e uma prática essencial para proteger a empresa em fiscalizações, processos trabalhistas, previdenciários e auditorias. Pensando nisso, reunimos abaixo os principais prazos e orientações sobre retenção documental. DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS Notas fiscais, guias de impostos, declarações, livros fiscais e comprovantes de recolhimento. PRAZO: 5 ANOS - contados a partir do primeiro dia do exercício

5 de fev.2 min de leitura

SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110

22 de jan.1 min de leitura

DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108

21 de jan.1 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109