VIGÊNCIA DE 01/04/2020 A 31/12/2022 Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos Base Legal: PORTARIA
VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/03/2020 Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne Base Legal: PORTARIA
VIGENCIA DE 01.03.2020 A 30.11.2020 Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia. Base Legal: Portaria
A PARTIR DE 01/02/2020 Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operações internas e interestaduais destinados a São Paulo Conteúdo: dispõe sobre exclusão de produtos da substituição tributaria Produto: Vinhos
REGULAMENTAÇÃO • Aplicação: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO • Conteúdo: Regulamenta a proibição, em vias e logradouros públicos, de distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo
Aplicação: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Conteúdo: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica Abrangência: hotéis, restaurantes, bares,
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo na saída de produtos