PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
NOVOS VALORES ATUALIZADOS PARA O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe
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Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operação interna e interestadual com destino ao Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo na saída de produtos
Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: Comércio Varejista (Observar o CNAE, condições e exceções no texto do Decreto) Conteúdo: dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a
Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Dispõe sobre a tributação de ICMS sobre operações com alho; Base Legal: LEI N° 16.887/2018; DECRETO N° 64.098/2019; e DECRETO N° 64.684/